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PORTARIA MCOM Nº 4.371, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 24/12/2021 | Edição: 242 | Seção: 1 | Página: 71

Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão

PORTARIA MCOM Nº 4.371, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.014652/2021-33, resolve:

Art. 1º Consignar canal digital às entidades relacionadas no Anexo I desta Portaria, autorizatárias do Serviço de Retransmissão de Televisão, para transmissão digital no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, localizadas nos municípios da fase 1.4 do Programa Digitaliza Brasil, estabelecida pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização - GIRED, da Agência Nacional de Telecomunicações.

Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto pelo Decreto nº 10.405, de 25 de junho de 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO

ANEXO I - RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONSIGNADAS A EXECUTAR O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DIGITAL

UF

Município

Canal Digital

Caráter

Consignada

CNPJ Consignada

Fase

Protocolo*

MG

Abadia dos Dourados

29

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

523

MG

Abadia dos Dourados

30

Primário

RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA

25.631.672/0001-26

1.4

1144

MG

Abaeté

27

Primário

FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS

60.133.972/0001-86

1.4

6741

MG

Albertina

18

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

530

MG

Alfredo Vasconcelos

30

Primário

TV JUIZ DE FORA S/A

21.575.063/0001-46

1.4

1171

MG

Alto Caparaó

31

Primário

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S. A.

27.865.757/0026-52

1.4

1890

MG

Alto Jequitibá

15

Primário

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S. A.

27.865.757/0026-52

1.4

1897

MG

Alto Rio Doce

22

Primário

TV JUIZ DE FORA S/A

21.575.063/0001-46

1.4

1170

MG

Alvinópolis

27

Primário

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

25.288.333/0001-99

1.4

2158

MG

Arapuá

28

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

524

MG

Araújos

27

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

533

MG

Arceburgo

47

Primário

TELEVISAO SUL DE MINAS S/A

25.166.281/0001-88

1.4

4470

MG

Areado

38

Primário

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

03.787.257/0001-23

1.4

11793

MG

Astolfo Dutra

34

Primário

TV TIRADENTES LTDA

19.871.375/0001-55

1.4

1215

MG

Augusto de Lima

22

Primário

INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA

16.924.581/0001-98

1.4

3759

MG

Bandeira do Sul

40

Primário

FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE POCOS DE CALDAS

04.455.894/0001-65

1.4

10819

MG

Barra Longa

22

Primário

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S. A.

27.865.757/0026-52

1.4

1924

MG

Berizal

21

Primário

INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA

16.924.581/0001-98

1.4

3760

MG

Bias Fortes

18

Primário

TV JUIZ DE FORA S/A

21.575.063/0001-46

1.4

1167

MG

Bom Jesus da Penha

40

Primário

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

03.787.257/0001-23

1.4

11795

MG

Bom Repouso

47

Primário

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

25.288.333/0001-99

1.4

10801

MG

Bonito de Minas

40

Primário

INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA

16.924.581/0001-98

1.4

3761

MG

Borda da Mata

33

Primário

FUNDACAO SECULO VINTE E UM

59.016.873/0001-35

1.4

1335

MG

Brasópolis

42

Primário

TELEVISAO SUL DE MINAS S/A

25.166.281/0001-88

1.4

4484

MG

Cabo Verde

22

Primário

FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE POCOS DE CALDAS

04.455.894/0001-65

1.4

10820

MG

Cachoeira de Minas

42

Primário

TELEVISAO SUL DE MINAS S/A

25.166.281/0001-88

1.4

4504

MG

Camanducaia

23

Primário

TV MINAS SUL LTDA

25.649.179/0001-33

1.4

1706

MG

Campestre

15

Primário

FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE POCOS DE CALDAS

04.455.894/0001-65

1.4

10818

MG

Campo do Meio

31

Primário

TELEVISAO SUL DE MINAS S/A

25.166.281/0001-88

1.4

4509

MG

Campos Altos

17

Primário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS

18.298.190/0001-30

1.4

11914

MG

Cana Verde

17

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

537

MG

Canaã

18

Primário

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S. A.

27.865.757/0026-52

1.4

1949

MG

Candeias

47

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

538

MG

Candeias

15

Primário

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

25.288.333/0001-99

1.4

10623

MG

Capetinga

32

Primário

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

03.787.257/0001-23

1.4

11782

MG

Capitão Andrade

17

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

540

MG

Capitólio

14

Primário

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

03.787.257/0001-23

1.4

11764

MG

Carandaí

47

Primário

TV TIRADENTES LTDA

19.871.375/0001-55

1.4

1218

MG

Carandaí

23

Primário

TV JUIZ DE FORA S/A

21.575.063/0001-46

1.4

1163

MG

Carmo da Mata

17

Primário

TV UNIAO DE MINAS LTDA

20.060.471/0001-00

1.4

1162

MG

Carmópolis de Minas

28

Primário

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

25.288.333/0001-99

1.4

7005

MG

Carneirinho

28

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

526

MG

Carneirinho

35

Primário

REDE VITORIOSA DE COMUNICACOES LTDA

03.521.447/0001-02

1.4

11618

MG

Carneirinho

19

Primário

RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA

25.631.672/0001-26

1.4

1160

MG

Catuti

20

Primário

INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA

16.924.581/0001-98

1.4

3762

MG

Centralina

22

Primário

RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA

25.631.672/0001-26

1.4

1159

MG

Chácara

22

Primário

TV JUIZ DE FORA S/A

21.575.063/0001-46

1.4

1158

MG

Cipotânea

21

Primário

TV JUIZ DE FORA S/A

21.575.063/0001-46

1.4

1157

MG

Conceição da Aparecida

43

Primário

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

03.787.257/0001-23

1.4

11794

MG

Conceição do Rio Verde

18

Primário

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

25.288.333/0001-99

1.4

10780

MG

Cônego Marinho

17

Primário

FUNDACAO CULTURAL DE JANUARIA

03.492.528/0001-13

1.4

11257

MG

Coqueiral

31

Primário

TELEVISAO SUL DE MINAS S/A

25.166.281/0001-88

1.4

4522

MG

Coqueiral

14

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

557

MG

Corinto

26

Primário

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

25.288.333/0001-99

1.4

10585

MG

Coroaci

38

Primário

SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA S. A.

17.247.925/0001-34

1.4

1130

MG

Córrego Fundo

21

Primário

TV UNIAO DE MINAS LTDA

20.060.471/0001-00

1.4

1156

MG

Cristais

28

Primário

TELEVISAO SUL DE MINAS S/A

25.166.281/0001-88

1.4

4526

MG

Crucilândia

26

Primário

FUNDACAO JOAO PAULO II

50.016.039/0001-75

1.4

4237

MG

Crucilândia

31

Primário

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S. A.

27.865.757/0026-52

1.4

1963

MG

Cruzeiro da Fortaleza

26

Primário

FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL ALTO PARANAIBA

23.089.402/0001-00

1.4

11274

MG

Cruzeiro da Fortaleza

44

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

529

MG

Curral de Dentro

14

Primário

INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA

16.924.581/0001-98

1.4

3763

MG

Delfinópolis

47

Primário

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

03.787.257/0001-23

1.4

11771

MG

Delta

14

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

534

MG

Descoberto

30

Secundário

MUNICIPIO DE DESCOBERTO

18.558.098/0001-62

1.4

12017

MG

Desterro do Melo

26

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

561

MG

Divinolândia de Minas

14

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

563

MG

Dona Eusébia

30

Primário

TV JUIZ DE FORA S/A

21.575.063/0001-46

1.4

1155

MG

Doresópolis

21

Primário

TV UNIAO DE MINAS LTDA

20.060.471/0001-00

1.4

1154

MG

Douradoquara

23

Primário

RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA

25.631.672/0001-26

1.4

1153

MG

Douradoquara

29

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

542

MG

Elói Mendes

18

Primário

TELEVISAO SUL DE MINAS S/A

25.166.281/0001-88

1.4

4824

MG

Elói Mendes

27

Primário

TV MINAS SUL LTDA

25.649.179/0001-33

1.4

1697

MG

Ervália

23

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

564

MG

Ervália

44

Primário

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

25.288.333/0001-99

1.4

2161

MG

Espera Feliz

26

Primário

FUNDACAO SECULO VINTE E UM

59.016.873/0001-35

1.4

10664

MG

Espera Feliz

50

Primário

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA

04.608.796/0001-10

1.4

6272

MG

Espera Feliz

44

Primário

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

25.288.333/0001-99

1.4

2162

MG

Estiva

44

Primário

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

25.288.333/0001-99

1.4

10796

MG

Estiva

42

Primário

TELEVISAO SUL DE MINAS S/A

25.166.281/0001-88

1.4

4826

MG

Estiva

15

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

608

MG

Estrela do Sul

50

Primário

RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA

25.631.672/0001-26

1.4

1152

MG

Eugenópolis

21

Primário

TV JUIZ DE FORA S/A

21.575.063/0001-46

1.4

1151

MG

Formoso

21

Primário

INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA

16.924.581/0001-98

1.4

3764

MG

Fortaleza de Minas

40

Primário

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

03.787.257/0001-23

1.4

11799

MG

Francisco Sá

24

Primário

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

25.288.333/0001-99

1.4

10608

MG

Fronteira

15

Primário

REDE VITORIOSA DE COMUNICACOES LTDA

03.521.447/0001-02

1.4

11621

MG

Fronteira

46

Primário

RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA

25.631.672/0001-26

1.4

1150

MG

Fronteira

29

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

566

MG

Goianá

21

Primário

TV JUIZ DE FORA S/A

21.575.063/0001-46

1.4

1149

MG

Gouveia

28

Primário

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

25.288.333/0001-99

1.4

2164

MG

Grupiara

29

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

568

MG

Grupiara

41

Primário

RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA

25.631.672/0001-26

1.4

1148

MG

Guapé

19

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

609

MG

Guaranésia

35

Primário

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

03.787.257/0001-23

1.4

11776

MG

Guidoval

24

Primário

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

25.288.333/0001-99

1.4

10682

MG

Ibiaí

20

Primário

INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA

16.924.581/0001-98

1.4

3765

MG

Ibiraci

33

Primário

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

03.787.257/0001-23

1.4

11772

MG

Ibitiúra de Minas

34

Primário

FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE POCOS DE CALDAS

04.455.894/0001-65

1.4

11758

MG

Ibituruna

35

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

612

MG

Icaraí de Minas

22

Primário

INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA

16.924.581/0001-98

1.4

3766

MG

Igaratinga

31

Primário

TV UNIAO DE MINAS LTDA

20.060.471/0001-00

1.4

1147

MG

Iguatama

14

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

591

MG

Indaiabira

20

Primário

INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA

16.924.581/0001-98

1.4

3767

MG

Ipuiúna

51

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

613

MG

Iraí de Minas

23

Primário

RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA

25.631.672/0001-26

1.4

1146

MG

Iraí de Minas

40

Primário

REDE VITORIOSA DE COMUNICACOES LTDA

03.521.447/0001-02

1.4

11623

MG

Iraí de Minas

18

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

592

MG

Itacarambi

27

Primário

FUNDACAO JOAO PAULO II

50.016.039/0001-75

1.4

7477

MG

Itamarandiba

26

Primário

TV LESTE LTDA

21.712.856/0001-60

1.4

504

MG

Itamarandiba

42

Primário

FUNDACAO JOAO PAULO II

50.016.039/0001-75

1.4

10468

MG

Itambacuri

38

Primário

SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA S. A.

17.247.925/0001-34

1.4

11792

MG

Itamogi

42

Primário

TELEVISAO SUL DE MINAS S/A

25.166.281/0001-88

1.4

4838

MG

Itamogi

17

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

617

MG

Itamogi

32

Primário

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

03.787.257/0001-23

1.4

11778

MG

Itapeva

51

Primário

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

25.288.333/0001-99

1.4

10797

MG

Itaú de Minas

17

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

594

MG

Itaú de Minas

33

Primário

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

03.787.257/0001-23

1.4

11773

MG

Itaú de Minas

36

Primário

FUNDACAO SECULO VINTE E UM

59.016.873/0001-35

1.4

1339

MG

Itaú de Minas

19

Primário

TELEVISAO SUL DE MINAS S/A

25.166.281/0001-88

1.4

4845

MG

Jacuí

33

Primário

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

03.787.257/0001-23

1.4

11774

MG

Jaíba

19

Primário

FUNDACAO CULTURAL DE JANUARIA

03.492.528/0001-13

1.4

11256

MG

Jaíba

16

Primário

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

25.288.333/0001-99

1.4

10732

MG

Japonvar

16

Primário

INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA

16.924.581/0001-98

1.4

3768

MG

Jenipapo de Minas

20

Primário

INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA

16.924.581/0001-98

1.4

3769

MG

Jequeri

44

Primário

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

25.288.333/0001-99

1.4

2166

MG

Joaíma

39

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

619

MG

Josenópolis

22

Primário

INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA

16.924.581/0001-98

1.4

3770

MG

Juruaia

28

Primário

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

03.787.257/0001-23

1.4

11777

MG

Lagoa Dourada

27

Primário

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S. A.

27.865.757/0026-52

1.4

2295

MG

Lagoa Formosa

29

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

595

MG

Lagoa Formosa

14

Primário

SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA

02.412.892/0001-63

1.4

6913

MG

Lagoa Formosa

18

Primário

FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS

60.133.972/0001-86

1.4

7578

MG

Lagoa Formosa

21

Primário

FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL ALTO PARANAIBA

23.089.402/0001-00

1.4

11275

MG

Lajinha

34

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

620

MG

Lassance

21

Primário

INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA

16.924.581/0001-98

1.4

3771

MG

Leme do Prado

27

Primário

INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA

16.924.581/0001-98

1.4

3772

MG

Liberdade

27

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

622

MG

Lima Duarte

18

Primário

TV JUIZ DE FORA S/A

21.575.063/0001-46

1.4

1200

MG

Lima Duarte

17

Primário

TV TIRADENTES LTDA

19.871.375/0001-55

1.4

3669

MG

Limeira do Oeste

14

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

596

MG

Limeira do Oeste

16

Primário

RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA

25.631.672/0001-26

1.4

1198

MG

Lontra

22

Primário

INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA

16.924.581/0001-98

1.4

3773

MG

Luisburgo

31

Primário

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S. A.

27.865.757/0026-52

1.4

2297

MG

Luislândia

27

Primário

INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA

16.924.581/0001-98

1.4

3774

MG

Luminárias

27

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

625

MG

Madre de Deus de Minas

35

Primário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

626

MG

Martinho Campos

25

Primário

TV UNIAO DE MINAS LTDA

20.060.471/0001-00

1.4

1196

MG

Martinho Campos

43

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

628

MG

Martins Soares

18

Primário

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S. A.

27.865.757/0026-52

1.4

2299

MG

Mato Verde

19

Primário

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

25.288.333/0001-99

1.4

10802

MG

Matutina

28

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

597

MG

Medeiros

30

Primário

TV UNIAO DE MINAS LTDA

20.060.471/0001-00

1.4

1195

MG

Medeiros

29

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

598

MG

Monte Alegre de Minas

42

Primário

FUNDACAO SARA NOSSA TERRA

00.089.913/0001-26

1.4

11976

MG

Monte Santo de Minas

51

Primário

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

03.787.257/0001-23

1.4

11780

MG

Montezuma

32

Primário

INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA

16.924.581/0001-98

1.4

3775

MG

Muzambinho

15

Primário

SOCIEDADE DOM BOSCO DE COMUNICACAO MUZAMBINHO

00.208.976/0001-54

1.4

10489

MG

Muzambinho

25

Primário

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

03.787.257/0001-23

1.4

11775

MG

Muzambinho

36

Primário

TV MINAS SUL LTDA

25.649.179/0001-33

1.4

1695

MG

Natalândia

21

Primário

INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA

16.924.581/0001-98

1.4

3776

MG

Nazareno

35

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

637

MG

Nazareno

14

Primário

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

25.288.333/0001-99

1.4

10803

MG

Nova Módica

25

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

638

MG

Nova Serrana

17

Primário

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

25.288.333/0001-99

1.4

2167

MG

Nova Serrana

36

Primário

SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA S. A.

17.247.925/0001-34

1.4

1269

MG

Nova Serrana

22

Primário

FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS

60.133.972/0001-86

1.4

7579

MG

Nova Serrana

45

Secundário

SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME

08.777.375/0001-74

1.4

10437

MG

Nova Serrana

26

Primário

TV UNIAO DE MINAS LTDA

20.060.471/0001-00

1.4

1194

MG

Nova Serrana

46

Primário

FUNDACAO JAIME MARTINS

23.770.183/0001-20

1.4

2182

MG

Nova Serrana

42

Primário

FUNDACAO JOAO PAULO II

50.016.039/0001-75

1.4

7488

MG

Nova Serrana

48

Primário

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA

17.184.649/0001-02

1.4

2240

MG

Olaria

30

Primário

TV JUIZ DE FORA S/A

21.575.063/0001-46

1.4

1193

MG

Olhos-d Água

20

Primário

INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA

16.924.581/0001-98

1.4

8103

MG

Onça de Pitangui

31

Primário

TV UNIAO DE MINAS LTDA

20.060.471/0001-00

1.4

1192

MG

Oratórios

35

Primário

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S. A.

27.865.757/0026-52

1.4

2302

MG

Padre Paraíso

34

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

639

MG

Pains

21

Primário

TV UNIAO DE MINAS LTDA

20.060.471/0001-00

1.4

1191

MG

Pains

18

Primário

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA

04.608.796/0001-10

1.4

507

MG

Paiva

33

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

640

MG

Pedralva

42

Primário

TELEVISAO SUL DE MINAS S/A

25.166.281/0001-88

1.4

4875

MG

Pedrinópolis

30

Secundário

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS

18.140.335/0001-70

1.4

11957

MG

Pequeri

32

Primário

SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA S. A.

17.247.925/0001-34

1.4

1225

MG

Perdizes

30

Primário

TV UNIAO DE MINAS LTDA

20.060.471/0001-00

1.4

1190

MG

Perdizes

22

Primário

SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA

02.412.892/0001-63

1.4

6914

MG

Perdizes

28

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

599

MG

Perdões

32

Primário

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

25.288.333/0001-99

1.4

10501

MG

Perdões

38

Primário

TELEVISAO SUL DE MINAS S/A

25.166.281/0001-88

1.4

4876

MG

Piau

22

Primário

TV JUIZ DE FORA S/A

21.575.063/0001-46

1.4

1189

MG

Pirajuba

33

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

600

MG

Pirajuba

30

Primário

RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA

25.631.672/0001-26

1.4

1188

MG

Piranga

34

Primário

SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA S. A.

17.247.925/0001-34

1.4

3659

MG

Pirapetinga

26

Primário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

641

MG

Pitangui

21

Primário

TV UNIAO DE MINAS LTDA

20.060.471/0001-00

1.4

1187

MG

Planura

20

Primário

FUNDACAO SARA NOSSA TERRA

00.089.913/0001-26

1.4

11978

MG

Planura

16

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

601

MG

Poço Fundo

27

Primário

FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE POCOS DE CALDAS

04.455.894/0001-65

1.4

11757

MG

Pompéu

24

Primário

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

25.288.333/0001-99

1.4

2168

MG

Ponto Chique

21

Primário

INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA

16.924.581/0001-98

1.4

3777

MG

Pouso Alto

16

Secundário

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

05.461.142/0001-70

1.4

642

MG

Pratápolis

30

Primário

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

03.787.257/0001-23

1.4

6528

MG

Pratinha

40

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

603

MG

Presidente Kubitschek

14

Primário

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S. A.

27.865.757/0026-52

1.4

2307

MG

Presidente Olegário

15

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

604

MG

Presidente Olegário

25

Primário

RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA

25.631.672/0001-26

1.4

1186

MG

Presidente Olegário

26

Primário

FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS

60.133.972/0001-86

1.4

7581

MG

Presidente Olegário

22

Primário

FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL ALTO PARANAIBA

23.089.402/0001-00

1.4

11277

MG

Quartel Geral

20

Primário

TV UNIAO DE MINAS LTDA

20.060.471/0001-00

1.4

1185

MG

Reduto

50

Primário

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S. A.

27.865.757/0026-52

1.4

2309

MG

Riachinho

14

Primário

INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA

16.924.581/0001-98

1.4

3778

MG

Rio Novo

32

Primário

SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA S. A.

17.247.925/0001-34

1.4

1226

MG

Rio Novo

33

Primário

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

25.288.333/0001-99

1.4

10798

MG

Rio Paranaíba

18

Primário

FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS

60.133.972/0001-86

1.4

7582

MG

Rio Paranaíba

21

Primário

FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL ALTO PARANAIBA

23.089.402/0001-00

1.4

11279

MG

Rio Paranaíba

29

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

605

MG

Rio Pardo de Minas

14

Primário

FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS

60.133.972/0001-86

1.4

7584

MG

Rio Piracicaba

48

Primário

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA

25.288.333/0001-99

1.4

2169

MG

Rio Pomba

34

Primário

TV TIRADENTES LTDA

19.871.375/0001-55

1.4

1227

MG

Romaria

31

Primário

RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA

25.631.672/0001-26

1.4

1182

MG

Romaria

28

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

606

MG

Romaria

44

Primário

FUNDACAO SARA NOSSA TERRA

00.089.913/0001-26

1.4

11982

MG

Santa Bárbara do Monte Verde

30

Primário

TV JUIZ DE FORA S/A

21.575.063/0001-46

1.4

1180

MG

Santa Juliana

29

Primário

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

25.640.004/0001-65

1.4

607

MG

Santa Juliana

27

Primário

RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA

25.631.672/0001-26

1.4

1179

MG

Santa Rita de Caldas

15

Primário

FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE POCOS DE CALDAS

04.455.894/0001-65

1.4

11759

MG

Santa Rita de Minas

38

Primário

MUNICIPIO DE CARATINGA

18.334.268/0001-25

1.4

3655

MG

Santo Antônio do Amparo

30

Primário

TELEVISAO SUL DE MINAS S/A

25.166.281/0001-88

1.4

4883

MG

São Gonçalo do Abaeté

16

Primário

FUNDACAO SARA NOSSA TERRA

00.089.913/0001-26

1.4

11983

MG

São Gonçalo do Pará

16

Primário

FUNDACAO JAIME MARTINS

23.770.183/0001-20

1.4

2181

MG

São Gotardo

16

Primário

FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS

60.133.972/0001-86

1.4

7585

MG

São Gotardo

35

Primário

FUNDACAO SARA NOSSA TERRA

00.089.913/0001-26

1.4

11986

MG

São Gotardo

33

Primário

TV UNIAO DE MINAS LTDA

20.060.471/0001-00

1.4

1178

MG

São João Batista do Glória

22

Primário

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

03.787.257/0001-23

1.4

11798

* Protocolo recebido em sistema informatizado disponibilizado pelo Ministério das Comunicações em resposta à Portaria MCom nº 2.524, de 04 de maio de 2021 (valor numérico).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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